Artigos

 

Desigualdade: a necessidade de uma reconstrução normativa tributária

Revista da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 2024.

Reflexos tributários benéficos da LGPD

Tech Compliance, 2022.

Governança em startups

Migalhas, 2022.

Violências e Transexualidade

Centro de Estudos do TJRS - Diálogos Telemáticos, 2022.

Reflexões sobre o voto plural

Migalhas, 2022.

As obrigações do mandante no direito civil português

Veyzon Campos Muniz (Org). Direito atual: coletânea de estudos jurídicos contemporâneos. Campo Grande: Editora Inovar, 2022.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e em Portugal

IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021.

Hermenêutica contratual portuguesa

Revista Conceito Jurídico, n. 50, p. 135, 2021.

Por uma nova arquitetura tributária

Migalhas, 2021.

A progressividade do imposto sobre dividendos

Revista Conceito Jurídico, v. 1, p. 150, 2020.

A proteção jurídica da identidade de gênero enquanto elemento da personalidade

Revista Brasileira de Políticas Públicas LGBTI, v. 1, p. 432-454, 2019.

O financiamento das campanhas eleitorais

Revista Conceito Jurídico, ZK Editora, 2019.

A equidade aristotélica e a correção da lei

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 4, p. 40-57, 2018.

Acordo de acionistas e execução específica

Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro), v. 1, p. 34-68, 2018.

Desigualdade social

Gaúcha ZH, 2018.

O Tribunal Constitucional como legislador positivo

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, São Luis, 2017.

Desobediência civil em Rawls e Dworkin

Revista Prática Forense, p. 36-43, 2017.

A má-fé em Sartre

Revista Prática Jurídica, p. 52, 2017.

Questões filosóficas em direitos humanos

Revista Prática Jurídica, p. 30, 2016.

O imperativo categórico kantiano

Revista Prática Jurídica, p. 36, 2016.

Análise Econômica do Direito: Fundamentos e Limites Constitucionais

Revista Síntese Direito Empresarial, v. 1, p. 197, 2015.

Da vinculação à lei à vinculação ao Direito: a juridicidade como paradigma

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 2, p. 1, 2012.

(versão em inglês)

A excepcionabilidade normativa no processo decisório

Revista Direito & Justiça (PUCRS), v. 36, p. 5-12, 2010.

A (im)possibilidade jurídica do casamento homossexual no direito brasileiro e a (in)adequação da parceria civil

Portal IBDFAM, 2009.