“I would like to be known as a person who is concerned about freedom and equality and justice and prosperity for all people.” Rosa Parks

Formação Acadêmica

Doutorado em Direito pela PUCSP (em andamento)

Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa

Mestrado em Filosofia pela PUCRS

Pós-graduação em Direito Empresarial pela PUCRS

Pós-graduação em Processo Civil pela PUCRS

Pós-graduação em Direito do Estado pela UFRGS

Graduação em Direito pela PUCRS

 

Formação Complementar

Gestão ESG: Sustentabilidade e Negócios (Insper)

Curso de Extensão Direito Societário (FGV)

Curso de Extensão Direito do Consumidor (FGV)

Certificação CEA (Anbima)

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Interesses

Direito Constitucional

Direitos Sexuais

Filosofia do Direito

Hermenêutica

Desigualdades

Governança corporativa

ESG

Livros

Curso Compacto de Direito Constitucional (edição)

Este livro surge como um desafio duplamente ambicioso: pretende ser mais completo do que os tradicionais livros de resumos e, ao mesmo tempo, mais objetivo do que os grandes cursos. A obra pretende dar a oportunidade de acesso a um conteúdo de fácil leitura e com objetividade, sem perder o rigor acadêmico e a precisão técnica. Da mesma forma, não se deixa de lado a visão crítica e por vezes provocativa. Acreditamos que sempre haverá muito a aprimorar; entretanto, o resultado final da obra parece ter atingido o objetivo inicial, tornando-a uma alternativa viável para o estudo dos elementos do Direito Constitucional, permeado pelo sempre pertinente debate doutrinário.

Ver sumário e amostra

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão e a Dignidade


"Se permitirem uma sugestão, a obra, Discursos de ódio: entre a liberdade de expressão e a dignidade, deve ser lida por todos, juristas ou não, para que se perceba, com fundamento teórico, o fenômeno e, a partir de então, possa-se propor sugestões para adaptação, regulamentação e limitação da liberdade de expressão para contenção dos discursos de ódio como medida de proteção a dignidade humana, partindo-se da reflexão proposta por Matheus Teixeira da Silva.”

Trecho do Prefácio do Prof. Doutor Alex Sander Xavier Pires

Coerência e epieikeia: fundamentos de uma decisão praeter legem


A obra tem como objeto de estudo a aferição da possibilidade de existência de uma atuação judicial praeter legem, assim entendida a decisão que não aplica o consequente normativo mesmo reconhecendo o efetivo preenchimento do suporte fático (antecedente normativo).

A Excepcionabilidade Normativa no Processo Decisório


"A escolha do tema é de extrema importância para a Teoria e a Prática do Direito, uma vez que provoca reflexão crítica dos procedimentos de interpretação aplicados à Ciência Jurídica. Trata-se aqui de obra paradigmática que interroga as certezas jurídicas e, ao mesmo tempo, possibilita que novos signos sejam recepcionados pelos juristas."
Do Prefácio da Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen

“A obra é direta e interessante, tratando de um tema de grande relevância na atual complexidade do fenômeno jurídico." Da Resenha do Prof. Ravi Peixoto, na RBDPro.

(ver íntegra da resenha)

Vídeo

Participação no Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do RS, com a temática “Violências e Transexualidade", em debate com o Desembargador Sérgio Blattes.

"You never completely have your rights, one person, until you all have your rights." Marsha P. Johnson