https://matheusteixeira.com/home daily 1.0 2025-02-07 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/5fdb71ea268d952782959760/1608225123241-TDHHXW9UT6381SK9U33B/DSC_0996.jpg Matheus Teixeira - Interesses Direito Constitucional Direitos Sexuais Filosofia do Direito Hermenêutica Desigualdades Governança corporativa ESG Arbitragem https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/5fdb71ea268d952782959760/64b70c89-6f73-4321-9105-40dacca98849/Capa+curso+compacto+2ed.png Matheus Teixeira - Curso Compacto de Direito Constitucional (2ª edição) Este livro surge como um desafio duplamente ambicioso: pretende ser mais completo do que os tradicionais livros de resumos e, ao mesmo tempo, mais objetivo do que os grandes cursos. A obra pretende dar a oportunidade de acesso a um conteúdo de fácil leitura e com objetividade, sem perder o rigor acadêmico e a precisão técnica. Da mesma forma, não se deixa de lado a visão crítica e por vezes provocativa. Acreditamos que sempre haverá muito a aprimorar; entretanto, o resultado final da obra parece ter atingido o objetivo inicial, tornando-a uma alternativa viável para o estudo dos elementos do Direito Constitucional, permeado pelo sempre pertinente debate doutrinário. Ver sumário e amostra https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/5fdb71ea268d952782959760/1608232374895-5IR2FIK5OQMHTDN21JO8/excepcio.jpg Matheus Teixeira - A Excepcionabilidade Normativa no Processo Decisório "A escolha do tema é de extrema importância para a Teoria e a Prática do Direito, uma vez que provoca reflexão crítica dos procedimentos de interpretação aplicados à Ciência Jurídica. Trata-se aqui de obra paradigmática que interroga as certezas jurídicas e, ao mesmo tempo, possibilita que novos signos sejam recepcionados pelos juristas." Do Prefácio da Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen “A obra é direta e interessante, tratando de um tema de grande relevância na atual complexidade do fenômeno jurídico." Da Resenha do Prof. Ravi Peixoto, na RBDPro. (ver íntegra da resenha) https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/5fdb71ea268d952782959760/8d8d5dd0-06b5-44e4-a0b4-b738dcb10944/discursos+de+odio.jpeg Matheus Teixeira - Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão e a Dignidade "Se permitirem uma sugestão, a obra, Discursos de ódio: entre a liberdade de expressão e a dignidade, deve ser lida por todos, juristas ou não, para que se perceba, com fundamento teórico, o fenômeno e, a partir de então, possa-se propor sugestões para adaptação, regulamentação e limitação da liberdade de expressão para contenção dos discursos de ódio como medida de proteção a dignidade humana, partindo-se da reflexão proposta por Matheus Teixeira da Silva.” Trecho do Prefácio do Prof. Doutor Alex Sander Xavier Pires https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/5fdb71ea268d952782959760/1608232082433-9CMOCBU1ZR7WZ175M9R8/coerencia Matheus Teixeira - Coerência e epieikeia: fundamentos de uma decisão praeter legem A obra tem como objeto de estudo a aferição da possibilidade de existência de uma atuação judicial praeter legem, assim entendida a decisão que não aplica o consequente normativo mesmo reconhecendo o efetivo preenchimento do suporte fático (antecedente normativo). https://matheusteixeira.com/contato daily 0.75 2023-10-22 https://matheusteixeira.com/artigos daily 0.75 2024-11-22